Comprar a casa própria é um sonho para muitas pessoas, porém, na busca por essa realização, há quem aproveite a “oportunidade” para aplicar golpes com as vendas de terrenos ou propriedades em situação irregular.
Para não se tornar vítima deste tipo de crime, a orientação segundo o diretor da Associação Brasileira dos Consumidores e Mutuários (Abcom), Lincoln Hevert da Silva, é sempre manter a precaução e exigir toda a documentação necessária.
“O consumidor deve exigir do comprador todas as certidões negativas do imóvel que está comprando. Esses documentos pode ser requeridos no Fórum Trabalhista, Fórum Civil, certidões federais e todos os cartórios de registros de imóveis e de protestos, para que tudo isso sejas analisado por um especialista e, então, poderá ser feita a compra”, explica.
Outro fator que requer atenção é sobre a empresa que comercializa os loteamentos, pois não basta apenas ter endereço fixo para garantir que o estabelecimento é idôneo. “A pessoa deve se ater se o terreno está regular e verificar se existe alguma hipoteca”, ressalta Silva.
Para conseguir provar as “promessas” feitas pelo estabelecimento, é importante guardar todo o material publicitário divulgado. “Uma das garantias é deixar guardado folders, jornais, revistas, entre outros, porque isso faz parte integrante no contrato da compra e venda”, salienta o diretor.
Em caso de se perceber algum tipo de fraude ou irregularidade, o consumidor pode denunciar a empresa aos órgãos competentes de defesa ao consumidor ou registrar um boletim de ocorrência.
